Alunos de direito debatem sobre eutanásia na PUC-Rio
por Thays Vianna
Na última sexta-feira (11) os alunos de Direito da PUC-Rio e a LIAME (Liga Acadêmica de Medicina e Espiritualidades) da UERJ, organizaram um debate sobre a Finitude da Vida: Interfaces sobre o direito e a medicina, no Auditório Padre Anchieta, na PUC. A discussão tinha como tema principal a eutanásia, assunto bastante polêmico em ambos os cursos.
A mesa foi composta pela professora Lilian Henneman-Krause, médica da UFRJ, anestesista, paliativista e responsável pelo núcleo de cuidados paliativos da UERJ; pelo professor Rafael Esteves, professor dos cursos de pós-graduação de Direito e Saúde e Direito Privado Patrimonial da PUC-Rio, mestre em direito pela UERJ, doutor em bioética, ética aplicada e saúde coletiva, professor de direito civil da Universidade Veiga de Almeida e do Centro Universitário UNILASALLE; e pelo aluno do primeiro período de Direito da PUC-Rio, Marcos Paulo.
A professora Lilian Henneman-Krause explicou um pouco sobre a eutanásia e suas tipologias, como a Kalotanásia por exemplo, conhecida como “boa morte”, que consiste em levar uma pessoa à morte natural com alívio dos sintomas. Também orientou sobre os cuidados paliativos que são baseados na autonomia e manutenção de uma vida ativa e saudável enquanto ela durar. Afirmou que diante de uma doença sem cura “o foco passa a ser na pessoa e não mais na doença” dando atenção ao que incomoda o paciente e à sua saúde psicológica. Contudo, a professora Lilian diz que é preciso ter técnica e humanismo para lidar com esse assunto, concluindo: “morrer todos vamos, o problema é como”.
Em seguida, o professor Rafael Esteves abordou sobre o direito à vida e de que a concepção e o nascimento de um indivíduo dependem primeiramente da vontade de terceiros. Mas que posteriormente, o paciente apesar de qualquer problema de saúde, diante dos direitos civis, tem autonomia para tomar as decisões sobre a própria vida, em relação ao médico e suas orientações. Além disso, o professor discutiu sobre a falta de sensibilidade do direito com o indivíduo que se encontra debilitado.
O debate era aberto ao público externo e contou como horas complementares para todos os alunos que assinaram a lista de presença.